O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão por promover conteúdo considerado ofensivo contra minorias e grupos vulneráveis. A decisão, que ainda cabe recurso, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com ação contra o comediante em 2023.
Além da pena de reclusão, o humorista também foi condenado ao pagamento de:
- Multa equivalente a 1.170 salários mínimos, considerando valores da época da gravação,
- Indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
A sentença foi proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a magistrada, o alcance do conteúdo na internet e a diversidade de grupos atingidos contribuíram para o agravamento da pena. A Justiça também entendeu como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de humor, o que não isenta o réu da responsabilidade.
O vídeo em questão foi gravado em 2022 e, até ser retirado do ar por decisão judicial em agosto de 2023, acumulava mais de 3 milhões de visualizações. Na gravação, Léo Lins faz declarações ofensivas a negros, idosos, obesos, pessoas com HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
A decisão judicial ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para disseminação de ódio, e que o humor não é um “passe-livre” para o cometimento de crimes. “No confronto entre a liberdade de expressão e os princípios da dignidade humana e igualdade jurídica, devem prevalecer estes últimos”, diz um trecho da sentença.
Especial “Perturbador” foi retirado do ar
Em maio de 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada do especial de comédia “Perturbador”, publicado por Léo Lins em plataformas digitais. No show, o humorista fazia piadas com temas sensíveis como escravidão, perseguição religiosa, minorias, idosos e pessoas com deficiência.
O especial foi usado como base para o pedido de uma medida cautelar feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O próprio Léo Lins confirmou nas redes sociais que o conteúdo havia sido retirado por ordem judicial. Segundo ele, o show foi gravado em Curitiba, com público de aproximadamente 4 mil pessoas.
Histórico de polêmicas
Léo Lins já se envolveu em outras situações polêmicas. Em agosto de 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil de indenização por danos morais após ofender a mãe de um jovem autista em uma rede social.
No mesmo ano, causou revolta nas redes ao fazer piada com uma criança com hidrocefalia que, segundo ele, moraria no Ceará. O caso gerou diversas críticas públicas.
Em 2021, a Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, cancelou uma apresentação do humorista no Teatro Municipal, alegando problemas na parte elétrica do espaço. Léo Lins, no entanto, afirmou que o cancelamento foi uma retaliação, já que havia publicado um vídeo com piadas envolvendo a administração local.
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